O Simples Gaúcho necessário
11/09/2008
por Ronaldo Zülke*
O governo Yeda entra para a história do Rio Grande do Sul como o primeiro a aumentar os impostos das micro e pequenas empresas. Movimento oposto ao que fez o governo Lula, que aprovou, junto com a sociedade civil, o Estatuto Nacional da Microempresa, que, entre outros benefícios, proporcionou às mesmas um Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições o Supersimples, com redução média de 28% nos impostos federais.
Ainda no ano passado, com apoio das micro e pequenas empresas, apresentamos projeto de lei – em tramitação na Assembléia Legislativa – que tinha como objetivo corrigir este erro histórico e retomar o Simples Gaúcho na integralidade. Agora, fruto da grande mobilização dos setores, a governadora Yeda Crusius envia ao parlamento um projeto de lei que pretende corrigir esta grande injustiça com aqueles que são responsáveis por milhares de empregos e que formam a base da economia gaúcha. Neste momento, não podemos nos furtar de dizer que a proposta da governadora é insuficiente para corrigir o dano causado.
O primeiro aspecto a destacar é quanto ao fato de o projeto do governo estadual retirar dessas empresas aquilo que o Supersimples deu: a redução dos impostos federais é neutralizada na proposta da governadora, em nome da manutenção da alíquota total. Mais uma vez, a governadora retira das micro e pequenas empresas o que elas conquistaram. Segundo, além de já ter causado prejuízos a essas empresas, reduzindo suas reservas para novos investimentos e causando desemprego, o governo estabelece prazos demasiadamente longos para que as alíquotas entrem em vigor: dois anos. Na prática, durante todo o seu mandato, as pequenas empresas continuarão sendo penalizadas. O argumento central utilizado para aumentar os impostos destas empresas – o do ajuste fiscal – sequer tem sustentação nos números oficiais que apontam aumento na arrecadação do ICMS em quase R$ 1,6 bilhão nos primeiros sete meses deste ano em relação ao mesmo período de 2007 por conta do crescimento econômico do país. Além disso, a aprovação do empréstimo do Bird para a renegociação da dívida e a perspectiva de maior crescimento econômico colocam em xeque o discurso da crise utilizado pelo governo para fazer caixa às custas das micro e pequenas empresas.
A proposta do governo é tímida e insuficiente. Neste sentido, continuaremos a defender a retomada do Simples Gaúcho na íntegra e já. Condições para tal existem. Nossa economia, assentada nas micro e pequenas empresas – bases de nossa matriz produtiva –, não pode perder competitividade, e o Estado tampouco pode perder empregos.
*Deputado estadual (PT)
Fonte: Zero Hora
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