Para atingir o déficit zero, governo tucano não faz nem o essencial, denuncia PT
12/09/2008
A bancada petista apresentou hoje à tarde (11) a lideranças do movimento social a análise da execução orçamentária do Estado do primeiro semestre de 2008. Conforme o PT, o governo gaúcho tem alardeado que está resolvendo o problema histórico do déficit das finanças estaduais, mas na verdade está produzindo um enorme passivo social, que deverá ser herdado pelas administrações futuras. "O Estado teria plenas condições de alcançar o equilíbrio financeiro revisando parte das renúncias fiscais ao invés de cortar serviços públicos", sustentou o líder da bancada, Raul Pont.
O documento "Onde está o governo?", produzido pelo PT a partir do exame do balanço do Estado, frisa que a governadora Yeda Crusius super-dimensionou o rombo financeiro do Estado, para comemorar , já no primeiro ano, um déficit 50% menor do que o previsto. "A idéia óbvia era responsabilizar a "herança" pela imobilidade executiva que marcou os 12 primeiros meses da gestão tucana", diz o material distribuído aos representantes dos movimentos sociais.
Segundo o PT, o ajuste fiscal tucano, que afeta especialmente as áreas sociais, repete experiências danosas levadas a cabo por administrações do PSDB em outros estados.. "O corte generalizado de gastos e investimentos transforma o déficit financeiro em déficit de serviços públicos. E quem sai prejudicado é o povo gaúcho", ressaltou Pont.
A área da saúde é uma das mais prejudicadas pelo ajuste promovido por Yeda. Em 2007, o governo aplicou apenas 4,5% da receita líquida no setor, descumprindo o mínimo obrigatório é de 12%. Em números absolutos, o governo deveria ter investido R$ 1,41 bilhão, mas gastou apenas R$ 501 milhões, empurrando o Rio Grande do Sul para a posição de lanterna nos gastos na saúde. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 768 milhões, contrariando a obrigação constitucional de aplicação de R$ 838,89 milhões só no primeiro semestre.
Os programas que, conforme o balanço do PT, registram maiores gastos são aqueles que obtêm repasses de verbas federais, como o Programa de Saúde da Família (PSF), que ampliou em 800 o número de equipes no Rio Grande do Sul, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que agregou 100 novas ambulâncias para as cidades pólos do Estado.
Na educação, a situação não é melhor. No orçamento de 2008, apenas 29,8% estão previstos para serem gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino, ao invés dos 35% previstos na Constituição. Até junho deste ano, o governo aplicou apenas 25,67% da receita líquida na educação, nove pontos percentuais abaixo da obrigatoriedade constitucional, deixando de investir R$ 652 milhões no setor.
Nos seis primeiros meses do ano, de acordo com o balanço feito pelo PT, o governo executou só 1% do montante orçado para investimentos na área da segurança, o que equivale a R$ 1,16 milhão. A bancada denunciou que nem mesmo os recursos oriundos do governo federal estão sendo investidos, como é o caso dos R$ 43,2 milhões disponíveis para a construção de novos presídios, que já estão conveniados mas ainda não foram usados.
Políticas sociais
A falta de compromisso e de prioridade marca, segundo Pont, a execução orçamentária dos programas voltados à inclusão social. Alguns deles - Primeiro Emprego e Família Cidadã - foram extintos, e a maioria não recebeu recursos neste ano, como Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Frente Emergencial de Trabalho e Rede de Cidadania. Até o final de junho, o governo pagou apenas R$ 6,6 milhões dos R$ 41,9 milhões previstos no orçamento.
O baixo nível de novos investimentos também caracteriza a gestão tucana. O pouco que está sendo feito tem financiamento de parceiros privados ou do governo federal. Na habitação, por exemplo, apenas 4% do orçado foi executado até junho. Na área de saneamento, apenas 1% foi executado. Nas estradas gaúchas, foram gastos só R$ 41 milhões dos R$ 187 milhões previstos para este ano.
Na agricultura, é escandalosa a queda dos patamares de investimento. Em 2002, o orçamento do setor representava 2,19% do orçamento geral do Estado, passando para 1,20%, em 2008. O percentual de investimento, que equivalia a 18,3%, em 2002, despencou para 5,7% em 2008.
Fonte: Agência de Notícias AL
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