Quatro empresas serão autuadas
14/09/2008
A Secretaria Estadual da Fazenda deverá autuar, na próxima semana, as quatro empresas envolvidas em irregularidades na aplicação da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Uma auditoria revelou a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Conforme o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, com o acréscimo de multas de 120%, o total de autuações deve atingir quase R$ 4 milhões. As empresas, cujos nomes a Fazenda não revela, têm prazo de 30 dias para realizar o pagamento ou contestar.
Grazziotin e o coordenador do Sistema LIC, Fábio Rosenfeld, afirmaram ontem que as denúncias de fraudes, inclusive com falsificação da assinatura da secretária da Cultura, Mônica Leal, e dos últimos titulares da Pasta, Victor Hugo e Roque Jacoby, foram recebidas há um mês e meio. Em seguida, começaram a ser feitas a auditoria e a investigação conjunta com o Ministério Público Estadual. 'Em 2007, tivemos alguns problemas, mas não de falsificação, que foram corrigidos', relatou o diretor da Receita gaúcha. Segundo ele, é estudado um sistema on-line entre secretarias para processos relativos a pagamentos. 'Na próxima segunda-feira, encaminharemos todos os benefícios concedidos pelo Estado, discriminando cada um e com divulgação para todos', avisou Grazziotin.
Fonte: Correio do Povo - 13/09/08
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