Orçamento equilibrado, gestão mais eficiente
15/09/2008
MATEUS AFFONSO BANDEIRA
Entre tantos conceitos e novas palavras do mundo das finanças públicas que nos últimos meses estiveram mais presentes na vida dos gaúchos, o 'déficit zero' pode parecer uma expressão distante da realidade da maioria das pessoas. Mas na verdade não é. Cada vez que um cidadão detecta a carência num atendimento, quando há falta de policiamento nas ruas, faltam médicos nos postos de saúde ou um serviço leva muito tempo para ser realizado, há uma ineficiência do Estado. Sem dinheiro não se podem fazer novas obras, contratar servidores, melhorar a remuneração dos funcionários, fazer investimentos. Mas esse não é o único obstáculo, porque apenas a disponibilidade de recursos não significa necessariamente uma melhor prestação de serviços. Cada vez mais o setor público precisa se atualizar com melhores práticas de gestão, ser mais eficiente.
A proposta orçamentária traz importantes elementos para a qualificação da gestão pública. Do ponto de vista financeiro, inova porque apresenta, pela primeira vez em cerca de 40 anos, uma previsão real de equilíbrio das contas. Isso é fundamental para que os órgãos possam planejar suas ações ao longo de 2009 de forma realista.
Além de proporcionar melhor planejamento dos órgãos, o orçamento também inova na regionalização, permitindo que os gaúchos possam saber como está a distribuição dos investimentos e conhecer o impacto na sua região. Além de garantir mais transparência sobre a alocação do recurso público, isso é ainda mais relevante no momento em que o Estado está retomando sua capacidade de investir.
Por fim, a proposta orçamentária dá um grande passo com a adoção dos Acordos de Resultado. São metas firmadas entre os órgãos e a governadora do Estado, envolvendo as secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda, para que se atinjam melhores índices de prestação de serviços. Ao cumprirem as metas, as áreas garantem mais recursos para investimentos e gastos correntes para o ano subseqüente.
Dessa forma, esse orçamento conduz o Estado a um novo momento. Estamos retomando a capacidade de investimento com equilíbrio orçamentário para com a modernização da gestão pública e melhoria dos serviços. Por isso, mais do que um avanço na área fiscal, esse orçamento é, também, um avanço para a gestão pública e para a qualidade de vida dos gaúchos.
secretário estadual do Planejamento e Gestão
Fonte: Correio do Povo
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