Yeda anuncia déficit zero para 2009
16/09/2008
Depois de 37 anos proposta de orçamento prevê equilíbrio entre receitas e despesas
Meta perseguida desde o início do governo Yeda Crusius, o déficit zero marca a proposta de orçamento para 2009. Pela primeira vez nos últimos 37 anos, receitas e despesas se equilibram, num valor total de R$ 24,6 bilhões, mas ainda restam desafios como cumprir o mínimo constitucional de aplicações em saúde.
O fim do fosso entre receitas e gastos foi comemorado em almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Depois, em cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio, Yeda anunciou que, além de prever o déficit zero, o orçamento do próximo ano reserva R$ 1,25 bilhão para investimentos, equivalente a 7% da receita corrente líquida. O valor – que inclui recursos livres do Tesouro e de repasses federais, como a parcela da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) – é 177% maior do que o previsto para este ano. Separado da ajuda federal, o crescimento dos recursos livres do Tesouro chegará a 300%, de acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha. Até então, era comum os governos maquiarem o furo nas contas, acrescentando ao bolo das receitas verbas de ingresso improvável, provenientes da União. No orçamento total de receitas previstas para 2005, por exemplo, R$ 1,4 bilhão correspondia a essas “receitas extraordinárias”.
– Zeramos o déficit, equilibramos o caixa, saneamos as contas e honramos o compromisso firmado com a população, mas sabemos todos que há um longo caminho pela frente – disse Yeda.
Estado inclui saneamento no cálculo da saúde
As previsões para o próximo ano foram apresentadas em um telão para convidados, entre eles deputados da base governista e secretários estaduais. Cerca de 70% dos investimentos serão aplicados em infra-estrutura, segurança, habitação, educação e saúde. Mesmo assim, o governo não conseguirá cumprir a exigência mínima de aplicações em saúde, situação que tem se repetido nos últimos anos.
A Constituição Federal prevê um gasto mínimo de 12% das receitas estaduais em serviços e ações no setor. No Estado, a previsão para 2009 chega a 6,26%. Para efeito de cumprimento da regra constitucional, o governo inclui na conta da saúde despesas com saneamento, cálculo que eleva o índice para o ano que vem para 12,06%. De acordo com o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, 19 Estados usam o mesmo critério.
– Fazemos o mesmo que outros Estados. Nem o governo federal cumpre o constitucional da saúde. – disse Yeda.
Após a entrevista coletiva, a governadora foi até a Assembléia Legislativa entregar a proposta ao presidente da Casa, Alceu Moreira (PMDB). Os deputados têm até o dia 30 de novembro para apreciar o projeto.
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Entenda a proposta
O orçamento de 2009 prevê investimentos de R$ 1,25 bilhão. Como o valor está dividido:
Secretaria de Infra-Estrutura R$ 411.557.154
Secretaria de Segurança R$ 186.753.312
Secretaria de Habitação R$ 101.822.584
Secretaria da Educação R$ 99.996.078
Secretaria da Saúde R$ 74.881.290
Outros poderes R$ 140.680.362
Demais órgãos R$ 240.528.763
Total R$ 1.256.219.543
> Do total de R$ 1,25 bilhão de investimentos, R$ 668,2 milhões serão aplicados por meio dos 12 programas estruturantes do governo Yeda.
> Na área de infra-estrutura, o orçamento prevê o asfaltamento de 50 acessos municipais.
> Na segurança, o destaque é a construção de 3 mil novas vagas em presídios.
> Na saúde, são previstos mil leitos para gestantes de risco e usuários de crack.
> Já na Educação, o governo planeja criar 500 laboratórios de informática e ampliar e reformar 600 escolas.
> Há previsão de mais R$ 1,1 bilhão para ser aplicado por empresas da administração direta, como Corsan, CEEE e Banrisul. A cifra é 27,1% superior ao previsto para 2008. Do total dos investimentos das estatais, 70% serão provenientes de recursos próprios.
> Estão previstos os pagamentos das parcelas do reajuste salarial das Leis Britto aos servidores. Não há, porém, definição sobre a forma de pagamento do 13º salário. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a decisão só será tomada em novembro. A intenção é reduzir ao máximo o uso de financiamento.
Fonte: Zero Hora
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