Governo prepara alívio tributário

Corte em impostos deve beneficiar consumidores principalmente de classe média

O governo pretende criar novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todas abaixo do teto atual, que é de 27,5%, para dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para o consumo. Integrante do arsenal anticrise do governo, a medida estava em discussão ontem à tarde no Ministério da Fazenda para ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reformar a tabela do IRPF deve ser a principal peça do minipacote de bondades que poderá ser divulgado na manhã de hoje pelo presidente Lula durante reunião com empresários em Brasília. Além do alívio aos assalariados, estava sobre a mesa de discussão o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas – uma forma de reduzir o custo do crédito, tão criticado por governo e empresários.

A indústria também pode ser beneficiada com reduções pontuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As montadoras são fortes candidatas a esse benefício. Técnicos haviam descartado outras propostas, como a desoneração da folha de pagamento das empresas e a dispensa temporária de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na hora de fechar a contabilidade do pacote de bondades, a grande dificuldade era acomodar as medidas na previsão de arrecadação de 2009. Existia um limite para as bondades, que era algo em torno de R$ 15 bilhões. Para não ultrapassar esse valor máximo, medidas entravam e saíam do pacote a cada minuto.

– Está o maior quebra-pau – descreveu um auxiliar do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Um dos poucos pontos de concordância era a reforma da tabela do IRPF. Não se sabia, porém, qual seria a intensidade do alívio tributário. O mais provável é que o governo mantenha a correção das faixas atuais do imposto nos 4,5% já previstos em lei e, como novidade, institua duas novas alíquotas, de 10% e 25%, que se juntariam às atuais, de 15% e 27,5%.

As medidas englobam tentativa de afastar o risco de uma freada no crescimento econômico do país e buscar expansão de 4% em 2009. Sustentar o crescimento é um objetivo perseguido a todo custo pela equipe econômica para impedir que os ganhos sociais e de geração de empregos alcançados no governo Lula sejam deteriorados pela crise. Antes da turbulência, o país vinha bem, como comprova o aumento de 6,8% no Produto Interno Bruto de julho a setembro, comparado com igual período de 2007.

O governo tem se mostrado sensível às reivindicações para a garantia do emprego e da atividade econômica. E a forma mais rápida de trazer essa tranqüilidade seria a desoneração tributária de impostos.

Apesar das intensas discussões em torno do minipacote há uma tendência: desta vez as medidas devem beneficiar pessoas, principalmente de classe média. Integrantes da equipe econômica avaliam que as empresas já foram bem atendidas.

Depois de apresentar essas propostas, o que Lula pretende ouvir dos empresários é o compromisso de não deixar os investimentos caírem e de preservar o emprego.