Vinte anos depois de promulgada a Constituição, grande parte dos parlamentares que participaram da Assembléia Nacional Constituinte aponta a reforma tributária como a principal mudança a ser feita na Carta aprovada em 1988.
Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara com 251 ex-constituintes sobre o texto constitucional mostra que essa é a maior preocupação de 77% dos entrevistados.
O tema aparece antes mesmo da necessidade de aprovação de proposta que altera a edição e a tramitação das medidas provisórias que, para os congressistas, representam o engessamento do Legislativo pelo presidente da República. Esse item ficou em terceiro lugar, com 34%. Em segundo, foi apontada a reforma política, com 45%. Mais de uma resposta foi admitida no questionamento.
Parte dos ex-constituintes ouvidos na pesquisa ocupa ou ocupou cargos públicos. O presidente Luiz Inácio Lula na Silva não foi entrevistado. A Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988) foi composta por 487 deputados e 72 senadores.
Ao avaliar a pesquisa, o ex-deputado João Gilberto Lucas Coelho, diretor do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da Universidade de Brasília (UnB), disse que ainda prevalece a preocupação municipalista.
– A União, durante esses 20 anos, foi criando contribuições que não são repassadas. Não que eles (os municípios) tenham perdido receitas, mas a União criou novas e não dividiu o bolo tributário – afirmou.