Comércio pedirá prazo maior para pagar ICMS

Finalidade é que empresas tenham recursos em momento de aperto no crédito

Medida semelhante à adotada pelo governo federal, que prorrogou o prazo de recolhimento de impostos para dar fôlego ao setor produtivo, será pedida ao executivo estadual.

Uma consulta informal nesse sentido já foi feita pelo presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Flávio Sabbadini, ao governo gaúcho nesta semana. Apesar de perceber uma dificuldade inicial para a aceitação da proposta, o dirigente vai formalizar a solicitação com detalhamento, descrevendo o benefício para o setor neste momento de restrição de crédito.

A entidade pedirá que o depósito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro e fevereiro, meses mais fracos em vendas, sejam protelados. O recolhimento desses meses seria em fevereiro e março, respectivamente. Ainda não há definição de prazo, mas o máximo a ser pedido seria de 30 dias, entende o economista Marcelo Portugal, consultor econômico da entidade.

Também poderiam existir prazos diferentes entre os setores. Os mais prejudicados pela redução nos negócios conseguiriam um intervalo maior entre a venda do produto e o recolhimento do tributo, conforme sugestão a ser apresentada pela Fecomércio.

– Há casos de empresas que precisam tomar empréstimos para pagar impostos – diz Sabbadini, lembrando que 98% das companhias do setor são de micro e pequenas. – Cada vez que recolhem, diminui o capital de giro.

Em razão da desaceleração do crescimento da economia no próximo ano, Portugal projeta que o setor de comércio no Rio Grande do Sul terá vendas menores na comparação com 2008.

– Não é o fim do mundo, mas haverá diminuição no ritmo de crescimento. No comércio, deve haver uma acomodação entre setores que mais dependem de crédito – assegura.

Desempenho da indústria no RS teve queda em outubro

As vendas, que em 2008 apontam para crescimento de até 7% sobre o ano anterior, devem aumentar entre 3% e 3,5% em 2009, estima a entidade.

Sabbadini avalia, entretanto, que micro e pequenas empresas do setor de comércio e serviços, em razão desse porte, têm maior capacidade de “apertar o cinto mais rapidamente.” O próximo ano será de estoques mais reduzidos, explica o presidente da Fecomércio, para o empresário dispor de liquidez.

Em relação a demissões que poderiam ocorrer no setor de comércio e serviços como reflexo da retração nos negócios, tanto Sabbadini quanto Portugal preferiram não fazer estimativas.

– O brasileiro sabe viver sem crédito. Crédito abundante, como tivemos, é até estranho para nós – diz Portugal.

Ontem, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) apresentou levantamento mostrando que os primeiros reflexos da crise mundial chegaram às indústrias gaúchas em outubro. O Índice de Desempenho Industrial apresentou queda de 1,8% em relação a setembro, sem os efeitos sazonais.

– Isso nos traz preocupação e reforça a necessidade de medidas preventivas ao agravamento das tendências – afirma Paulo Tigre, presidente da Fiergs.

Em comparação com o mês anterior, a utilização da capacidade instalada caiu 2,4%, conforme a Fiergs.