A governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram ontem decreto que oficializa a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para obras de estádios que serão usados na Copa de 2014 caso Porto Alegre seja escolhida subsede dos jogos. A medida valerá para construção, reformas e remodelação de arenas, tanto estruturas a serem usadas para jogos como para treinos de seleções. O benefício só vigorará a partir da confirmação da candidatura da Capital e da escolha das arenas.
A formalização da isenção ocorreu no evento que lançou o site oficial do Comitê RS 2014 (www.portoalegre2014.rs.gov.br). A página - com versões em português, inglês e espanhol - tem o objetivo de possibilitar que a população acompanhe todas as fases do processo.
Nos links, estão disponibilizados todos os documentos pertinentes ao processo de candidatura como, por exemplo, o Termo de Cooperação, o Termo de Compromisso, o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho. Além dos documentos, o visitante pode acessar e conhecer os principais pontos turísticos de Porto Alegre e do Estado. Também pode obter informações sobre os dados socioeconômicos e demais serviços oferecidos pelas instituições públicas e privadas.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) deve divulgar as subsedes, que poderão ser oito ou dez, até março de 2009. Em janeiro ou fevereiro, a Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB) conclui estudo sobre as condições de cada uma das 18 candidatas a receber a disputa.
A governadora Yeda Crusius considerou o decreto como mais um passo na construção da Copa em Porto Alegre. Ela comparou a disputa das cidades a um campeonato. "Quanto mais nós ganharmos, mais chance teremos de estar entre as escolhidas", provocou a governadora. A medida de isenção cumpre exigência da Fifa para países-sede de mundiais. O mesmo artifício abrangerá impostos federais e municipais, a serem formalizados por cada esfera de governo.
"Os recursos públicos que podemos colocar são os que ainda não existem, que estarão vinculados aos investimentos a serem feitos", descreveu Yeda. A governadora lembrou que as obras serão custeadas por empreendedores privados, diferentemente de outros estados que examinam aplicação de verbas públicas. O futuro secretário extraordinário para a Copa de 2014, o secretário municipal de Planejamento, José Fortunati, reforçou que o mundial qualificará a infra-estrutura da Capital. O estádio Beira-Rio está no páreo como opção principal para sede de jogos. O Colorado prevê remodelação da arena, para ajustá-la às exigências da Fifa. Já o Grêmio pretende erguer novo estádio no bairro Humaitá. Os dois clubes dependem da aprovação de projetos pela Câmara de Vereadores alterando regras de construção para garantir as obras dentro do prazo para o Mundial.