Estado reduz ICMS para venda do trigo

Atendendo à reivindicação de triticultores, o governo do Estado reduziu de 12% para 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo em grão na venda para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O decreto com a medida deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado de hoje e valerá até março de 2009.

O setor buscava ICMS menor na negociação com qualquer Estado, mas considerou que a decisão ajuda na venda do cereal, comentou o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto. A venda da safra está em ritmo lento no Rio Grande do Sul – o segundo maior produtor nacional –, embora a colheita já tenha superado em 85% da área semeada na safra 2008/2009.

No último dia 18, Zero Hora mostrou a situação difícil vivida pelo setor tritícola no Estado, com armazéns de produtores e de cooperativas abarrotados com o produto por falta de compradores. O trigo colhido tem dificuldades de encontrar mercado, seja por falta de interesse dos compradores ou de preço.

Há problemas também de qualidade na safra, principalmente em razão das chuvas freqüentes em outubro. O presidente da Fecoagro afirma que existe redução da força de glúten em algumas áreas colhidas, mas o volume deve se aproximar de 2 milhões de toneladas. A diminuição do ICMS é uma tentativa de facilitar a negociação da safra gaúcha.

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, disse que o benefício valerá para os três Estados porque eles reduziram o ICMS na importação do trigo e isentaram as operações com farinha e derivados. Grazziotin ressaltou que o governo estadual acompanhará os efeitos da medida, verificando os preços que serão cobrados e o impacto na indústria moageira gaúcha, em razão da saída do excedente de matéria-prima.

Ontem o governo federal também anunciou que continuará comprando milho e trigo neste mês, beneficiando triticultores de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conta com R$ 168 milhões para essas negociações.

Os recursos são provenientes da Política de Garantia de Preços Mínimos e foram aprovados na última sexta-feira por uma comissão de representantes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, da Conab e do Banco do Brasil.