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O custo do “déficit zero”, por Elvino Bohn Gass *

19/11/2008

 

Você anda gastando demais. Então, em vez de reduzir o uso do telefone, trocar o carro pelo ônibus e gastar menos em roupas novas, você decide comprar apenas metade da comida que a família necessita. Alguém em casa vai passar fome, mas você escolheu equilibrar as contas...

É assim, como um chefe de família irresponsável, que o governo Yeda se apresenta no Orçamento para 2009. Não há investimentos significativos na segurança; continuaremos à mercê da violência. A saúde e a educação também não vão receber os percentuais mínimos legais: seguiremos penando nas filas dos hospitais à espera de consultas ou cirurgias e nossos filhos estudarão em instalações cada vez mais precárias com professores desmotivados. Isto acontece na educação porque, ao contrário de cumprir os 35% da receita (RLIT) como manda a Constituição Estadual, o projeto de Yeda destina somente 26,8% a essa área. R$ 1,2 bilhão a menos!

É desse tipo de corte que se extrai o decantado “déficit zero”. Aliás, qualquer um pode zerar o déficit usando a mesma fórmula. Basta que abra mão da razão principal de ser pai (ou governante), que é cuidar da vida de seus familiares (ou dos cidadãos de sua comunidade). Quem o fizer, contudo, deve assumir esse passivo social.

O equilíbrio financeiro, é certo, impõe diminuição de despesa e aumento de receita. Mas pode-se equilibrar contas a qualquer preço, como faz Yeda, ou fazer isto com planejamento, num prazo maior é verdade, mas evitando, por exemplo, a falta de remédios nos postos.

Ao propagandear o “déficit zero” como conquista, Yeda tenta criar uma marca positiva num governo atolado em corrupção e justificar o imobilismo do Estado. Argumentos que servem ao governo, não ao povo. A este, especialmente o mais humilde, que depende exclusivamente da saúde, da educação e da segurança oferecidas pelo Estado, resta o mau tratamento e o sofrimento demasiado.

Em lugar de privar sua família de comida, o chefe de família deveria reduzir os supérfluos. Vale o mesmo para Yeda. Para recompor os orçamentos das áreas vitais, ela deveria estancar o derrame de isenções fiscais que, em seu governo, já somam quase R$ 1 bilhão e que contemplam, em sua quase totalidade, empresas de grande porte. É um tipo de medida que só mantém o desequilíbrio estrutural do desenvolvimento e sacrifica os já combalidos cofres públicos. Governar, afinal, é fazer escolhas. E Yeda escolheu as velhas teses tucanas de Estado mínimo transformado num balcão de negócios.

Seu orçamento é uma típica peça tucana, em que o Estado só existe para financiar ou socorrer interesses privados. É no berço de idéias desse tipo que se embala a atual crise financeira mundial. Talvez, então, seja oportuno lembrar que, quando falamos de orçamentos públicos, os seres humanos devem vir antes dos números.

* Deputado estadual (PT)
(Fonte: Zero Hora)

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