O governo do Estado anunciou ontem a conquista antecipada em um ano do déficit zero nas contas públicas e o pagamento integral do 13o salário dos servidores no dia 5 de dezembro com recursos próprios. Serão depositados R$ 584 milhões na conta de 319 mil funcionários estaduais. Desde 1994, o benefício vinha sendo pago graças a antecipações de ICMS, venda de ativos, repasses extraordinários da união ou empréstimos do Banrisul. Nos últimos anos, o benefício passou a ser parcelado, gerando protestos de servidores e pagamento de juros pelo Estado ao banco.
"Não apenas os funcionários públicos serão beneficiados pelo adiantamento, mas toda a sociedade, com uma economia mais aquecida neste final de ano", comentou a governadora Yeda Crusius, ontem, em cerimônia que teve banda de música e presença de parlamentares federais e estaduais, além do secretariado, na sala Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
Quando recorria ao mercado financeiro para entregar o benefício, o Rio Grande do Sul já iniciava o ano seguinte endividado: nos últimos quatro anos, foi necessário tomar R$ 1,4 bilhão e pagar R$ 150 milhões de juros ao Banrisul. "Agora, ao invés de gastar os recursos dos contribuintes para amortizar juros, o Estado fará obras e investimentos", observou Yeda.
A possibilidade de pagar o 13o com recursos próprios está vinculada ao equilíbrio fiscal do Estado, comentou a governadora. Inicialmente, a previsão era de alcançar o feito em 2009, mas o corte de despesas e o aumento de receitas promovidos nos últimos dois anos trouxe resultados precoces.
Embora o ajuste fiscal esteja alcançado, ainda é cedo para saber se haverá alguma sobra extraordinária no caixa. O secretário da Fazenda, Aod Cunha, explica que as previsões são de que haverá superávit primário, mas não se pode afirmar ainda se o superávit será também orçamentário. "O importante é que mantenhamos o equilíbrio fiscal, e que a sociedade perceba a importância disso", frisou Aod.
O alcance do déficit zero possibilitará ao governo alcançar a meta de investir 7% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou R$ 1,25 bilhão, em 2009 - neste ano, a previsão é de aplicar 3% de RCL. As prioridades serão os aportes em infra-estrutura, saúde, segurança, educação, além de fazer deslanchar os programas estruturantes e o Duplica-RS. "O desafio agora é manter o equilíbrio orçamentário e promover os investimentos que reduzam o custo RS", comentou Yeda.
A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs) afirmou, em nota, que vê com cautela o anúncio do pagamento do 13º antecipado. "Apesar de esse dinheiro ser muito importante para os servidores, não resolve a situação precária na qual a categoria se encontra, com salários e vales-refeição defasados", diz o texto.

Ajuste era principal meta do governo
A busca do déficit zero balizou praticamente todas as ações do governo Yeda nestes primeiros dois anos. O equilíbrio foi alcançado após um intenso trabalho de corte em gastos e reorganização de mecanismos de receita. No primeiro ano, os gastos com custeio caíram 30% em razão do enxugamento de estruturas e processos. "Graças ao convênio com o PGQP, colocamos em prática o gerenciamento matricial das despesas e alcançamos estes resultados", comentou a governadora.
As receitas também cresceram, mesmo sem a aprovação do projeto de lei que aumentava as alíquotas de combustíveis, telecomunicações e energia. Em 2007, a arrecadação inflou em R$ 622 milhões com iniciativas como a nota fiscal eletrônica e a substituição tributária. A formulação de um orçamento realista, com previsão de déficit, e o pagamento de atrasados para fornecedores possibilitaram mais credibilidade ao Estado.

Yeda compartilha resultado com aliados
A cerimônia para anunciar o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos estaduais com recursos próprios, além do déficit zero ainda em 2008, lotou o Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, ontem pela manhã.
Às 10h29min, a governadora Yeda Crusius foi anunciada ao som da banda da Brigada Militar. Depois da formalidade e antes de subir ao palco, ela gastou cinco minutos cumprimentando uma a uma as autoridades que estavam na primeira fila. Também conversou rapidamente com alguns parlamentares e o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes.
Ao fazer o balanço de dois anos de governo, em um discurso de 53 minutos, ocupou parte do tempo para saudar nominalmente secretários de Estado, seus adjuntos, presidentes de estatais e autarquias, além de deputados estaduais, federais e senadores.
Segundo o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, a atenção com aliados na solenidade não é uma exceção, mas a prática que o governo adotou para prestigiar seus apoiadores.
Yeda fez questão de compartilhar o resultado do ajuste fiscal com os integrantes do governo do Estado. Ao fazer um agradecimento especial ao secretário da Fazenda, a governadora interrompeu a sua fala e chamou Aod Cunha até ela. Deu-lhe um abraço fraterno e um beijo e completou: "A equipe da nossa Secretaria da Fazenda se dedicou de corpo e alma a esta causa. Ao cumprimentar o secretário Aod, cumprimento também toda a equipe, que com grande dedicação contribuiu para pudéssemos atingir os resultados que conseguimos nesses dois anos".
Depois, prosseguiu, observando o desafio do Rio Grande do Sul, que tinha o maior déficit, a maior dívida e a menor capacidade de investimento entre os estados brasileiros, quando ela assumiu o governo.
Yeda só fez o grande anúncio da manhã - o de que o 13º salário seria pago com recursos próprios e que o zeramento déficit havia sido atingido - depois da chegada de lideranças nacionais do PSDB: o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (MA), além dos senadores Flexa Ribeiro (PA) e Cícero Lucena (PB), que entraram no Palácio Piratini às 10h47min.
A governadora citou como exemplo precursor o tucano Mário Covas, "que aplicou um duro ajuste em São Paulo - um estado rico, como o Rio Grande do Sul -, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
E mencionou o engajamento de servidores de outros poderes na ação implementada no Estado.

Yeda Crusius aponta desgaste na crise política e critica CPI
Durante a apresentação da trajetória do governo do Estado até chegar ao déficit zero, a governadora Yeda Crusius apontou o desgaste sofrido pelo Piratini durante a crise política. "Todo o governo sofreu com uma CPI sem regras", apontou.
Yeda também citou denúncias levantadas a respeito de seu patrimônio. "Eu sofri com a sombra de dúvida que alguns qusieram fazer pairar sobre a imagem da governadora, ao levantarem o tema da compra da minha casa, hoje completamente esclarecido", avaliou.
Mesmo assim, ela disse que pagou um alto preço enquanto pessoa física e enquanto governadora, "nesse processo demolidor da dúvida".
Yeda agradeceu ao apoio de sua família, a secretários que se viram forçados a deixar o governo em meio à CPI, e ao apoio do PSDB nacional, no momento mais duro da crise. "No final de maio, o governo caiu. Essa é a expressão verdadeira para o evento que marcou a história do Rio Grande de modo, no mínimo, insólito", disse.
Yeda salientou a importância do presidente nacional do PSDB, senador Sério Guerra, e da vice-presidente, senadora Marisa Serrado, além da executiva nacional, "pela mão estendida naquela hora". Citou ainda o deputado federal Cláudio Diaz.
Com o governo caído, Yeda lembrou que inovou ao buscar a solução no parlamentarismo, através de um gabinete de transição, que culminou com a Carta Compromisso, lançada ao final de uma rodada de discussões com representantes da sociedade.

PSDB avalia que governo vai melhorar e será usado de exemplo na eleição de 2010
Para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas, a tendência é que a situação política do governo Yeda Crusius melhore. "Um ajuste desses sempre fere interesses", observou.
Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do partido no Senado, com a parte econômica resolvida, a tendência é que as dificuldades políticas do governo sejam mais facilmente superadas. Também apontou que, com o ajuste feito, haverá um aumento de investimentos em diversos setores, o que trará mais apoio da população.
Guerra apontou que a melhoria nas contas públicas do Rio Grande do Sul não é exceção em administrações do PSDB, que também fez ajustes em Minas Gerais e São Paulo. "É mais um exemplo, que poderemos utilizar nas eleições de 2010", admitiu.