Presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) afirmou que pretende votar a proposta nesta semana.

Palocci disse que a discussão da reforma será encerrada amanhã e espera que o relatório esteja pronto para votação no dia seguinte.

O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um Estado.

Uma das principais reclamações é que o novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F) pode aumentar a base da cobrança das contribuições que ele visa substituir – PIS e Cofins.

Os secretários temem que a redação atual da reforma tributária possibilite a cobrança de IVA sobre bens e serviços que hoje pertencem à base de cálculo do ICMS e do ISS. Pelo texto, esse imposto não poderá arrecadar mais do que o cobrado pelas contribuições que ele substituiu.

O governo quer afinar o discurso com a oposição para aprovar a reforma na comissão especial, na esperança de colocar o texto em votação no plenário da Câmara até o final do ano. Com críticas ao relatório de Mabel, deputados do DEM, PSDB e PPS prometem derrubar o texto.

– A simplificação de pagamentos de impostos proposta pelo relator é muito tímida – disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Para os governistas, a proposta de Mabel tem como principal mérito simplificar o sistema tributário nacional.

– Quem diz que essa reforma não desonera está enganado. Ela desonera, simplifica e vem em boa hora – afirmou o deputado Pepe Vargas (PT).

O parecer de Mabel precisa ser aprovado pela comissão especial para, em seguida, ser discutido em plenário – onde será votado em dois turnos, com votos favoráveis de pelo menos 308 deputados. Se aprovado pelos deputados, a reforma segue para o Senado.

Fonte: Zero Hora