Yeda anuncia hoje pagamento do 13º
17/11/2008
A tendência ontem era de pagar o compromisso integralmente com recursos do Tesouro
Cercada de dirigentes do PSDB nacional, a governadora Yeda Crusius deve anunciar hoje o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Até ontem à noite, o esforço era para pagar o compromisso integralmente, com recursos do Tesouro, sem recorrer a empréstimo do Banrisul. Segundo um interlocutor do governo, isso deve se confirmar hoje.
Apesar da determinação de Yeda, técnicos estavam com dificuldade para encontrar uma fonte de dinheiro capaz de custear de forma integral a folha extra do Executivo orçada pela Secretaria da Fazenda em cerca de R$ 505 milhões. Titular da pasta, Aod Cunha ficou fazendo cálculos até a madrugada. Preocupados em não antecipar a notícia que cabe à governadora, o secretário e aliados evitaram a imprensa. Um integrante do governo, porém, confirmou na noite de ontem que o 13º salário será pago integralmente.
No sábado, Yeda se reuniu com Aod e técnicos para discutir de onde tirar a fatia que faltava para efetuar o pagamento integral. Restava definir o percentual exato, que deve ser 100%. A idéia é mostrar que o ajuste fiscal permitiu praticamente pagar duas folhas extras este ano: o empréstimo feito com um fundo previdenciário para cobrir o 13º salário de 2007 e os valores devidos em dezembro deste ano.
Com pompa, Yeda comemorará a recuperação das finanças estaduais a partir das 10h no Palácio Piratini.
– É um grande divisor de águas. O governo está saindo de uma fase de transpiração e começa a sua fase de resultados – afirmou o deputado federal Claudio Diaz (PSDB).
Em telefonemas, Yeda convocou o presidente do PSDB nacional, senador Sérgio Guerra (PE). Além de Guerra, os senadores Flexa Ribeiro (PA) e Cícero Lucena (PB) também devem vir a Porto Alegre.
– Yeda me disse que consuma o ajuste fiscal e nos chamou. Não se governa sem ajuste fiscal. O governo Yeda começará a ser reconhecido a partir de agora. Já fizemos isso no país e nos Estados – disse Guerra.
Convidado por Yeda na quinta-feira, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) antecipou a agenda de segunda-feira para tentar vir ao Estado hoje.
– O 13º salário é um avanço que nos orgulha muito. Fazia tempo não se tinha essa situação positiva – comemorou Aníbal.
marciele.brum@zerohora.com.br MARCIELE BRUM
| Resultados do ajuste fiscal |
| Déficit zero em 2009 |
| > Pela primeira vez em 37 anos, um governo entregou à Assembléia Legislativa uma proposta orçamentária (para 2009) com equilíbrio entre despesa e receita, num total de R$ 24,6 bilhões. Essa meta foi perseguida desde o início do governo Yeda, em janeiro de 2007. Historicamente, o Estado tinha gastos superiores ao total arrecadado. Por essa razão, faltava dinheiro para compromissos básicos, como o pagamento da folha do funcionalismo. |
| Reforço nos investimentos |
| > Depois de investir praticamente zero em 2007, Yeda prevê R$ 1,25 bilhão em investimentos para 2009, equivalente a 7% da receita corrente líquida. O valor é 177% superior ao previsto para este ano e inclui recursos livres do Tesouro e repasses federais, como a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide). A Secretaria de Infra-estrutura é uma das principais beneficiadas, com valores orçados em R$ 411,6 milhões. |
| Pagamento de precatórios |
| > No dia 6, a governadora anunciou a liberação de R$ 200 milhões até novembro de 2009 para saldar precatórios (dívidas do Estado com pagamento ordenado pela Justiça). O valor é 15 vezes maior do que a média de pagamentos dos últimos anos, mas representa menos de 5% do estoque de débito existente: R$ 4,1 bilhões. Até o final do mês, o Executivo liberará R$ 27 milhões para honrar precatórios de até 40 salários mínimos, beneficiando 4,2 mil ações. |
| Pagamento de fornecedores |
| > Após atrasos recorrentes, o Executivo anunciou o pagamento, com recursos do Tesouro, de R$ 129,1 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior com 1.355 fornecedores do Estado. Quando Yeda assumiu a gestão em janeiro de 2007, havia contas com 13 meses de atraso. A Secretaria da Fazenda estima que o pagamento em dia reduzirá o custo dos contratos e deverá haver uma economia de pelo menos R$ 40 milhões nas compras em 2008. |
| O malabarismo dos governadores |
| 2002 OLÍVIO DUTRA (PT) |
| Como os governos pagaram o 13º salário do funcionalismo nos últimos seis anos |
| > Pagou integralmente o 13º aos servidores. |
| Como financiou: |
| > Com a transferência de estradas que eram federais para o controle do Estado, recebeu R$ 258 milhões. |
| 2003 GERMANO RIGOTTO (PMDB) |
| > Pagou parcialmente o 13º dos servidores com dinheiro do Tesouro. |
| Como financiou: |
| > Pagou 144 mil servidores com recursos do Tesouro – os que ganhavam até R$ 500. Outros 220 mil receberam por meio de empréstimo do Banrisul. |
| 2004 GERMANO RIGOTTO (PMDB) |
| > Pagou parcialmente o 13º do funcionalismo. |
| Como financiou: |
| > Pagou 154 mil servidores com recursos do Tesouro – os que ganhavam até R$ 550. Outros 215 mil servidores receberam por meio de empréstimo do Banrisul. |
| 2005 GERMANO RIGOTTO (PMDB) |
| > Pagou parcialmente o 13º dos servidores. |
| Como financiou: |
| > Pagou 168 mil servidores com recursos do Tesouro – os que ganhavam até R$ 650. Outros 200 mil servidores receberam por meio de empréstimo do Banrisul. |
| 2006 GERMANO RIGOTTO (PMDB) |
| > Pagou parcialmente o 13º dos servidores. |
| Como financiou: |
| > Pagou 179 mil servidores com recursos do Tesouro – os que ganhavam até R$ 750. Outros 185 mil servidores receberam por meio de empréstimo do Banrisul. |
| 2007 YEDA CRUSIUS (PSDB) > Pagou integralmente os servidores, mas tomou emprestado recursos de fora do Tesouro. |
| Como financiou: |
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> Por sugestão do líder do PT, Raul Pont, o governo obteve autorização da Assembléia Legislativa para sacar cerca de R$ 400 milhões de um fundo previdenciário constituído a partir da capitalização, a venda de ações do Banrisul. |
Fonte: Zero Hora
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