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Aliados criticam gratificação

14/11/2008

Projeto do Piratini beneficia secretários oriundos do serviço público

A criação de uma gratificação para os integrantes do primeiro escalão com origem nos quadros de carreira do Estado, da União e dos municípios encontra resistências na Assembléia Legislativa. Até mesmo governistas se posicionam contra a proposta.

O vice-líder da bancada do PP, Jerônimo Goergen, rechaça a proposta e lembra que os debates prioritários na Casa envolvem magistério e servidores da segurança.

– Esse projeto é um assunto político mal construído. O governo terá sensibilidade para retirá-lo.

O projeto de lei número 287/2008, encaminhado aos deputados estaduais na terça-feira, prevê a criação de uma função gratificada de valor equivalente a 60% do subsídio de secretário, hoje de R$ 11.564,76, para os secretários dos quadros de carreira que optarem pela remuneração do órgão de origem. A gratificação é de R$ 6.938,85, retroativa a 1º de julho. O texto também institui férias e 13º salário para secretários.

O deputado Cassiá Carpes (PTB) afirma que a proposta “não tem cabimento”. Já o líder da bancada do PMDB, Alexandre Postal, considera justo oferecer uma vantagem aos secretários que perdem benefícios da sua função ao assumir uma cadeira no primeiro escalão, mas ressalta que o valor proposto é muito alto:

– O momento não é oportuno. Do jeito que está o projeto, não vai nem tramitar.

Para o vice-líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, o projeto “é uma agressão a servidores como professores e policiais”:

– O funcionalismo é tratado a cassetete. A governadora está pedindo a greve dos professores.

O líder partidário do PSDB, Adilson Troca, disse que se trata de uma complementação para compensar perdas.

Para secretário, proposta de benefício corrige distorção

O secretário-geral de Governo, Erik Camarano, sustenta a iniciativa:

– Vamos manter o projeto porque não há questão quanto ao mérito da proposta. A remuneração dos secretários que são servidores de carreira precisa ser disciplinada.

Camarano argumenta que o governo está corrigindo uma distorção ao dar aos secretários a possibilidade de optar pelo salário do cargo de origem com o acréscimo de uma vantagem no lugar do subsídio fixado pela Assembléia Legislativa em agosto, de R$ 11.564,76. Dos 23 integrantes do primeiro escalão, 12 são oriundos do serviço público. O Piratini não informou quantos seriam beneficiados.

– Sem essa gratificação, um servidor que vem da Secretaria da Fazenda, por exemplo, perderia dinheiro porque lá ele teria uma FG por qualquer cargo de chefia – diz Camarano.

 

Fonte: Zero Hora


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