Um fio de esperança
07/11/2008
Ninguém espera que o governo tire R$ 4 bilhões da cartola e quite de uma tacada só os precatórios que se acumulam há anos no prego das contas penduradas por sucessivos governadores. Por isso, é de celebrar a decisão política da governadora Yeda Crusius de incluir o pagamento desses débitos, sobretudo os de pequeno valor, entre suas prioridades. R$ 200 milhões em 12 meses é pouco diante da dívida de R$ 4 bilhões, mas pelo menos significa um fio de esperança para os credores.
As velhinhas tricoteiras que morreram no acidente da TAM, a caminho de um encontro para lutar pelo pagamento de precatórios, não foram as únicas a não ter vivido para ver o governo quitar a dívida. São inúmeros os casos de pessoas que deixam de herança um título que ninguém sabe quando vai ser quitado. Outros, cansados de esperar e precisando de dinheiro, sujeitam-se a vender o título por até 20% do valor de face para especuladores que recorrem à Justiça e usam o precatório no pagamento de impostos.
No debate sobre as alternativas para acelerar o pagamento de precatórios, a comissão criada para discutir o tema chegou a cogitar a possibilidade de permitir o uso dos papéis para o pagamento de dívidas com o Estado. Esse abatimento vem sendo feito apenas por determinação judicial.
A hipótese foi descartada há algumas semanas.
– Desistimos da idéia porque percebemos que poderia estimular o mercado paralelo de precatórios – diz o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert.
A expectativa do governo é de que as medidas anunciadas ontem modifiquem o entendimento dos juízes que determinam o uso dos precatórios para abater dívidas com o Estado, já que a partir de agora outras alternativas estão postas. Somente em 2008, o uso de precatórios para abater dívidas com o Estado fez com que o Tesouro deixasse de arrecadar R$ 80 milhões em ICMS.
MÃOS DADAS
As medidas anunciadas ontem com festa pelo Palácio Piratini para aumentar o fluxo nos pagamentos de precatórios só tiveram sucesso porque o Executivo e o Judiciário decidiram unir esforços. Até o ano passado, a governadora Yeda Crusius e o então presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal, viviam às turras.
A mudança de clima é visível. Ao discursar ontem, o atual presidente, desembargador Arminio da Rosa (segundo da esq. para a dir.), elogiou o governo e ponderou:
– Na dívida total dos precatórios talvez não seja (o anúncio) tão expressivo, mas é expressivo no ato, na postura e seguramente é expressivo para aqueles que forem atendidos.
Repetindo o que fez na entrega da proposta de Orçamento de 2009, a governadora foi à Assembléia levar os projetos acompanhada da cúpula do Judiciário e do Ministério Público.
Início emperrado
O primeiro da fila dos precatórios, o administrador de empresas Aparício Nunes Noronha, 60 anos, não está disposto a abrir mão do valor a que tem direito.
Noronha tem um dos mais altos precatórios a receber do Estado pela desapropriação de terras em 1968, nas quais foi constituída a Reserva da Guarita, no Litoral.
Ele conta que, em 2006, o secretário adjunto da Fazenda, Ário Zimmermann, teria lhe prometido verbalmente pagar o valor integral do precatório, em seis vezes, caso o governador Germano Rigotto fosse reeleito. Noronha recebeu parte da dívida em 1995, outra em dezembro de 2006 e não tem idéia de quando receberá o restante.
(Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora)
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