Saída negociada
08/10/2008
A data para o presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo, pedir seu afastamento da companhia foi escolhida a dedo. Ontem pela manhã, antes de pedir demissão, ele entregou um cheque de R$ 1,5 milhão aos funcionários da Procergs simbolizando o pagamento da primeira parcela do programa de participação de resultados. No mesmo dia, o procurador do Estado junto à Secretaria da Fazenda, Paulo Rogério Silva dos Santos, entregou seu parecer sobre a suspeita publicada pela revista Veja, a qual apontava o pagamento de R$ 15 mil a Ferrigolo, feito pela Federasul como suposta complementação salarial. Santos entendeu não haver irregularidades na contratação de uma empresa de consultoria de Ferrigolo pela Federasul exatamente no período em que Ferrigolo exerceu a presidência da Procergs.
As justificativas do procurador para considerar legal o contrato de Ferrigolo com a Federasul são uma pérola da semântica. Pelo parecer, Ferrigolo não estaria sujeito ao estatuto do servidor público, que veda ao funcionário gerenciar uma empresa privada, por não ter um “cargo” e, sim, uma “função pública”.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público, que analisa o contrato sob a ótica da probidade administrativa. Por ela, o conceito de agente público é mais amplo: todo aquele que exerce “por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função”, conforme o texto da lei 8.429/92.
Embora Ferrigolo afirme que foi dele a decisão de deixar a presidência, sua saída vinha sendo negociada com o governo. No Palácio Piratini, a preocupação era evitar a contaminação do secretário-geral de Governo, Erik Camarano, alvo de suspeita semelhante na mesma Veja.
Ferrigolo também está sendo investigado por denúncias de que seria sócio oculto da empresa Processor, da qual se afastou quando assumiu a Procergs, e que faz negócios com o governo. A inspeção do Tribunal de Contas sobre essa denúncia acaba de ser concluída.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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