Déficit zero é peça de marketing
09/10/2008
Ivar Pavan
A proposta orçamentária de 2009, apresentada pela governadora à Assembléia Legislativa, vem com outra maquiagem. Infelizmente o que o governo diz do equilíbrio entre receita e despesa não passa de malabarismo numérico. É importante desmistificar o publicizado déficit zero. O orçamento anterior previa receitas extraordinárias que não se realizavam. Agora é uma dívida extraordinária com a área social que o governo não paga. O governo estadual descumpre os percentuais que a Constituição determina e isso tem conseqüências diretas na vida das pessoas. Só na área da Saúde, no primeiro semestre desse ano, o governo deve R$ 631 milhões. Para 2009, ao invés de 12% da receita, prevê apenas 5,9%, o que representa R$ 900 milhões a menos. Na Educação, no primeiro semestre desse ano, são R$ 652 milhões não aplicados; para 2009, enquanto a Constituição determina 35%, o governo prevê 26,8%. Somando 2008 e 2009 o governo deve para a Saúde e Educação mais de R$ 3,5 bilhões. Em nenhum governo se viu isso. O equilíbrio é só no papel, porque na realidade vemos escolas sucateadas, falta de professores, Uergs sem vestibular, alunos amontoados, problemas no transporte escolar, hospitais em greve, falta de medicação.
Mudam apenas as frases de efeito. No ano passado era o orçamento realista, agora é o déficit zero. Analisamos os números e constatamos que esta conta é paga pela população pobre. Os serviços públicos são precarizados. A governadora superdimensionou o rombo financeiro do Estado para alardear o déficit zero. Além disso, conta com receitas extraordinárias que outros governos não tiveram como US$ 1 bilhão de financiamento externo, R$ 1,2 bilhão na venda de ações do Banrisul; R$ 1,4 bilhão de receitas do ICMS a mais no primeiro semestre comparado com o mesmo período do ano passado em decorrência do desempenho econômico. Destaco também que foi o primeiro governo a cobrar ICMS das micro e pequenas empresas com o fim do Simples Gaúcho! O alardeado déficit zero pode ser uma boa frase de efeito, mas não engana. É importante desmistificar essa versão. É uma nova maquiagem. Somando as dívidas e a demanda reprimida de aumento de salário aos servidores do Estado, vemos que o próximo governo herdará um enorme passivo social.
Deputado estadual/PT
Fonte: Jornal do Comércio
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