Déficit zero: uma visão técnica
10/10/2008
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Após quatro décadas de déficits estruturais recorrentes, o governo do Estado apresentou um orçamento sem déficit, resultante de um crescimento de arrecadação inédito e um ajuste fiscal profundo. Esse crescimento da arrecadação foi um fenômeno nacional, com destaque para o Rio Grande do Sul, que ficou em segundo lugar no País, se considerarmos o desempenho janeiro/julho do corrente exercício em comparação com o anterior. Há uma tese de que o déficit só foi zerado porque não foram destinados recursos para a educação e a saúde no montante suficiente para atender às vinculações constitucionais. Olhando sob esse ângulo, a tese é verdadeira, porque, para atender ao que determina a Constituição estadual para a educação e a Constituição federal para a saúde, faltaram mais de R$ 2,1 bilhões.
Os valores da saúde, no entanto, estão calculados com base em uma regulamentação que ainda está por ser aprovada pelo Congresso Nacional. O outro ângulo de visão desse assunto é o fato de que, nos anos anteriores, essas vinculações só eram cumpridas na apresentação do orçamento, deixando de ser quando de sua execução, que, mesmo assim, apresentava-se deficitária. Para confirmar isso, basta citar que entre 1999 e 2006, não considerando a receita de venda de patrimônio mais a de empréstimos obtidos, o déficit médio anual superou R$ 1,5 bilhão. E o que são essas vinculações? É a obrigatoriedade de aplicar determinados percentuais da receita em certas finalidades. Com isso, o Estado, de cada três reais que arrecada, gasta automaticamente dois. O terço restante não cobre as despesas, surgindo, em decorrência, o déficit. Nessas condições, para eliminar o déficit seria necessário aumentar a receita em 50%. Para alcançar um crescimento dessa dimensão seriam necessários muitos anos de crescimento expressivo da arrecadação, conjugado com um controle rígido de despesas. O Estado deve ser medido pelo que faz e não pelo que gasta. Enquanto não mudarmos esse paradigma, seremos eternos deficitários.
Economista
Fonte: Jornal do Comércio
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