Estado estima queda de até 1,92% na arrecadação em 2009
11/10/2008
Na onda da crise financeira que abala o mundo, o Rio Grande do Sul deve ser atingido com a redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, que sustenta toda a prestação de serviços e investimentos em obras do Estado.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a estimativa de perda varia entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões dos R$ 15,6 bilhões previstos para 2009, o que equivale de 1,6% a 1,92%. O valor pode ser maior dependendo de cada setor. Este ano, a receita não deve ser afetada porque reflete um período positivo.
Outra retração deve ocorrer no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No próximo ano, a expectativa de 5% já está sendo revista para 3% na Fazenda. Segundo o titular da pasta, Aod Cunha, os investimentos estimados de R$ 1,2 bilhão serão poupados ao máximo. A idéia é intensificar o corte dos gastos de custeio e reestruturar órgãos públicos para gastar menos e reforçar o combate à sonegação. A perspectiva de inexistência de déficit (despesa maior do que receita) também está mantida. O Banrisul não deve ser atingido pela crise, disse Aod, mas deve se tornar mais criterioso na concessão de crédito.
– A crise é muito grave, sendo a maior do sistema financeiro. Vamos ter um impacto em termos da retração da atividade econômica mundial. É difícil o quanto e por quanto tempo isso vai ocorrer. Os desafios que o Brasil tinha de fazer reformas se tornam ainda mais urgentes – avaliou Aod.
Quanto ao empréstimo tomado pelo Estado no Banco Mundial (Bird), de US$ 1,1 bilhão, Aod explicou que a operação ainda é mais barata. As dívidas pagas com o financiamento eram corrigidas pelo IGP-DI, que aumentou 174,13% nos últimos 10 anos. A variação cambial foi de 54,97% no mesmo período, calculou o secretário.
Ontem, a governadora Yeda Crusius disse que o Estado pegou a “onda certa” ao planejar o déficit zero em 2009:
– Vamos mostrar que queremos continuar com as mesmas regras e, se possível, com os mesmos volumes de orçamento e investimento. Se tivermos uma depressão, ninguém escapa. Agora, se for uma recessão, cujos instrumentos conhecemos e podem ser deflagrados, o impacto será menor.
Especialista em contas públicas, o economista Raul Velloso sustenta que todos os governos estaduais e municipais serão afetados. Um dos maiores problemas são os gastos já contratados, que ainda serão saldados pelo governo estadual, diante de uma receita reduzida. Por enquanto, não há como prever o tamanho do prejuízo.
– A pior coisa que pode haver para a administração pública é quando o PIB cresce menos. A arrecadação cai mais quando a taxa de crescimento do PIB cai. A grande preocupação é que, geralmente, deixa-se de investir em vez de fazer corte de custeio – avaliou Velloso.
Fonte:Zero Hora
|
|
