Participantes debatem endividamento do Estado e apontam soluções
17/10/2008
Depois da abertura oficial da sétima Assembléia Regional de Convergência, que aconteceu na Universidade Federal de Santa Maria, na noite desta quinta-feira (16), o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, contou como foi o funcionamento do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates que discutiu o tema Estrutura e Meios do Estado, Causas e Conseq¨ências do Endividamento do Estado. A economista e relatora do grupo, Luciene Dias de Oliveira, apresentou o material elaborado pelos técnicos que se debruçaram sobre o assunto no mês de junho. Ao final da noite, foram escolhidos os delegados que participarão da Assembléia Estadual, em novembro, em Porto Alegre. São eles, o economista Alaor Raimundo; o presidente do Comude de Faxinal do Soturno, Iramir Zanela e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Vacacaí, Sérgio Martini.
No início dos trabalhos, o diretor do Fórum, João Gilberto Lucas Coelho, disse que debater o Programa Sociedade Convergente em Santa Maria é motivo de grande satisfação. "Estamos num lugar acostumado a pensar e oferecer importantes contribuições para o Estado. Por outro lado é uma região que apresenta grandes diversidades e carências, especialmente no setor industrial", afirmou. Porém, salientou que os municípios da 8° Região Funcional possuem um grande potencial cultural capaz de enfrentar as mais variadas dificuldades.
Nesta sexta-feira, os debates continuam com os temas Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, pela manhã, e Infra-Estrutura, subdividida em Transportes, Saneamento e Energia, à tarde. O evento acontece no prédio 67 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Relatório
Conforme o documento do grupo, o desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas públicas tem feito com que o setor público no Rio Grande do Sul não possua a mínima capacidade para atender as essenciais necessidades da população e promover o desenvolvimento econômico.
Entre as possíveis causas levantadas pelo grupo para essa incapacidade estão o nível de renúncia de receita de ICMS intensificada pela desoneração das exportações depois da Lei Kandir (Lei Complementar n°87/96); a elevação dos encargos com o pagamento da dívida com a União; as despesas com inativos e o crescimento da proporção de receitas federais não compartilhadas com estados e municípios.
As propostas para enfrentar a crise se referem a questões orçamentárias ligadas à despesa pública e à arrecadação. Conforme o relatório, também deve ser discutida a revisão da política de gastos tributários no Estado. O Grupo Executivo concorda que é positiva a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, que altera o Sistema Tributário Nacional ampliando também os tributos a serem compartilhados pela União com estados e municípios.
Realidade Local
Para apresentar a realidade econômica local falou o economista Alaor Raimundo. Ele explicou que após a década de 70 houve uma série de emancipações no Estado. Os novos municípios detinham recursos e não apresentavam dívidas. "Isso trouxe na época um pseudo-desenvolvimento para essas localidades. Porém, hoje essas mesmas cidades já apresentam dívidas e os recursos que recebem não são suficientes para oferecer uma qualidade de vida digna às populações", observou Raimundo.
Para ele, essa dívida surge em função da depreciação de equipamentos, do aumento da máquina administrativa e da instalação de serviços essenciais. Para amenizar essas dificuldades, o economista apontou como soluções o reaparelhamento da máquina administrativa (infra-estrutura e pessoal); mudança na planta de distribuição do ICMS e investimentos na Metade Sul do Estado.
Abertura
Na abertura da sétima Assembléia Regional de Convergência em Santa Maria, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), destacou os objetivos do Programa Sociedade Convergente. Moreira disse que o Parlamento está oportunizando o debate de temas relevantes para o Estado com a participação de diversas lideranças, que estão manifestando suas posições convergentes e divergentes e buscando o melhor para o RS. "Propomos a discussão e a participação qualificada, pois estamos nos debruçando sobre temas estratégicos para as próximas décadas. Políticas de Estado que estabelecem metas e não têm partido", frisou.
O presidente da Alergs, explicou a estrutura e os objetivos do programa. Contou que técnicos dos mais diversos setores escolheram os assuntos prioritários e o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional selecionou os três temas que estão sendo discutidos no interior: Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseq¨ências do Endividamento do Estado; Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e Infra-Estrutura, subdividida em Transportes, Saneamento e Energia. Segundo ele, em 2009 o Fórum Democrático vai discutir outros temas que também deverão ajudar no planejamento dos próximos anos. "Precisamos elaborar um desenho do Estado que priorize o desenvolvimento", declarou o presidente.
O secretário estadual de Relações Institucionais, Celso Bernardi, disse que todas as reuniões no interior do Estado têm apresentado bons resultados. "É a oportunidade de conhecer a realidade, os problemas e as expectativas das diversas regiões e de construir alternativas com base na proposta do Programa Sociedade Convergente", manifestou. Comentou ainda que, nesse processo, o governo estadual está fazendo a sua parte. "Estamos participando dos debates, ouvindo as angústias e reivindicações das comunidades, e na medida do possível, encontrando soluções para os principais anseios dos gaúchos", afirmou Bernardi.
O secretário do Escritório da Cidade, Vilson Serro, que representou o prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, salientou que o Programa Sociedade Convergente é uma excelente metodologia para trabalhar com as comunidades e lideranças questões primordiais para o Estado. "O evento oportunizará a troca de experiências, a aquisição de novas informações, a identificação das necessidades locais e regionais e a busca de soluções", acredita Vilson Serro. Disse que Santa Maria já trabalha na mesma linha do Programa Sociedade. Para isso, o município está lutando pela implantação, por exemplo, de um parque tecnológico no distrito industrial com a participação da prefeitura, de empresários, do Sebrae e das três universidades: UFSM, Ulbra e Unifra. "A idéia é focar a economia do município no conhecimento. Para isso, criamos um comitê para incentivar a cultura do empreendedorismo", salientou o presidente do Escritório da Cidade.
O presidente do Corede Central, Caio Jordão, disse que a Assembléia Regional de Convergência é a oportunidade de reunir lideranças para discutir os temas propostos pelo Programa Sociedade Convergente. Jordão apresentou no debate a principal preocupação da região. Segundo ele, os municípios que pertencem a 8° Região Funcional dos Coredes carecem de novos investimentos e de alternativas de desenvolvimento. "Além de reivindicarmos por melhores condições no setor primário, precisamos alavancar outros segmentos como, por exemplo, os setores industrial e do turismo, indispensáveis para a geração de emprego e renda", disse Jordão.
Também participaram da abertura do evento os deputados Fabiano Pereira (PT) e Marco Peixoto (PP); o presidente do Corede Jacuí-Centro, Theonas Baumhardt; o representante do Ministério Público, Maurício Trevisan, prefeitos e vereadores da região.
Fonte: Agência de Notícias AL
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