Receita e BM atacam em conjunto o contrabando
20/10/2008
Casos de apreensão de drogas nos postos da Receita Estadual espalhados pelo território gaúcho são exceção. O mais comum é que os técnicos do Tesouro do Estado encontrem mercadorias sem nota fiscal ou com documento inidôneo. A expressão remete a uma discrepância entre o que está discriminado na nota em relação ao que é transportado no caminhão. Segundo o chefe de fiscalização da Receita do Estado, Mário Wunderlich dos Santos, também são encontrados, mas não com muita freqüência, cigarros e bebidas, oriundos do Paraguai, na grande maioria das vezes. Esses casos são repassados à Polícia Federal ou à Receita Federal, uma vez que constituem contrabando.
Para realizar seu trabalho, os técnicos da Receita Estadual, servidores de carreira, contam com apoio e segurança do Batalhão de Polícia Fazendária (BPF), com o qual compartilham a mesma estrutura física. Santos enfatiza que as tarefas nos postos são sempre executadas sob supervisão de agente fiscal. Nesses ambientes, os profissionais executam tarefas relacionadas a fiscalização do trânsito de mercadorias, verificando a carga e confrontando documentação. 'Conferimos as cargas por amostragem. O fiscal escolhe um caminhão, e são efetuadas as verificações', afirma Santos.
Também há o serviço volante, que circula por vias vicinais. Geralmente vão dois técnicos e um policial do BPF em uma viatura. Nas vias secundárias, o fiscal escolhe um determinado veículo e exige que ele pare no acostamento. Nestas estradas também são montadas barreiras. 'Quem faz a barreira e pára o veículo é o policial militar, cuja função é fazer a segurança necessária para que o fiscal tributário realize seu serviço', ressalta o chefe da Divisão de Fiscalização.
Batalhão dá apoio aos fiscais do Tesouro
O Batalhão de Polícia Fazendária (BPF) começou suas operações em 27 de fevereiro 1997, com o nome de Grupamento Policial Militar Fazendário. A divisão foi criada pelo decreto estadual 7.270, subordinada diretamente ao Comando-Geral da Brigada Militar. Sua finalidade era apoiar os integrantes da Secretaria da Fazenda, através da Delegacia de Trânsito de Mercadorias nas atividades de Turmas Volantes e nos Postos Fiscais de todo o Rio Grande do Sul. Posteriormente, o decreto estadual 38.107, de 22 de janeiro de 1998 regulamentando a Lei de Organização Básica da Brigada Militar (LOB/BM), estabeleceu em seu artigo 43, a atual denominação da unidade. Ela passou a chamar-se Batalhão de Polícia Fazendária (BPF), com competência especializada na área. No Quadro de Organização recentemente aprovado pelo comando da corporação há previsão de 234 policiais militares.
O Policial Militar lotado no Batalhão Fazendário atua dentro da perspectiva do policiamento total. Paralelamente ao apoio que presta aos agentes fazendários na fiscalização do transporte de mercadorias – fazendo barreiras ou reforçando a segurança quando é encontrada uma mercadoria ilícita –, os brigadianos realizam a verificação das situações de pessoas e veículos. Além disso, o BPF desenvolve Operações Especiais Integradas com outros órgãos do Estado, municípios ou União, como Operação Paraguai, Operação Arroz, Soja ou Trigo, Operação IPVA, entre outras ações.
Fonte: Correio do Povo - 19/10/2008
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