Orçamento
24/10/2008
Líder da bancada do PT, o deputado Raul Pont voltou dizer que é necessário e urgente realizar o debate sobre o orçamento para 2009, cujo relatório deverá ser votado em duas semanas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Segundo ele, o Legislativo deverá levar em consideração as propostas presentes nas emendas populares apresentadas à matéria.
Direito ao debate
O deputado Berfran Rosado cobrou do secretário, Mateus Bandeira, do Planejamento e Gestão, na reunião da Comissão de Finanças, que a Assembléia tenha tempo e direito de debater o Orçamento de 2009. Chegou a dizer que, "se o Parlamento for impedido de discutir a destinação dos recursos estaduais, a Assembléia Legislativa não tem razão de existir". Para Berfran, o Orçamento é a principal peça apreciada na Casa e, por isto, deve ser realista.
Déficit social
Berfran considera que ainda que o Executivo tenha apresentado proposta orçamentária com déficit zero, ainda há um grande "déficit social e constitucional" a ser zerado. Ele lembrou que as vinculações constitucionais não têm sido cumpridas e, ainda que o governo destinasse todos os recursos de investimentos às áreas afetas, igualmente os percentuais obrigatórios não seriam atingidos.
Fonte: Adão Oliveira - Jornal do Comércio
|
|
