RS regulariza pagamentos a fornecedores
28/10/2008
Fazenda comemora contas em dia com 1355 empresas
Pesadelo para os antecessores, o atraso no pagamento de fornecedores não perturba mais o sono do secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. Depois de anos de impontualidade no cumprimento de compromissos, o governo anunciou ontem que as contas relativas ao fornecimento de bens e serviços estão em dia.
Quando Aod assumiu, em janeiro de 2007, o Estado devia R$ 129,1 milhões para 1.355 fornecedores. Na época, algumas contas estavam com 13 meses de atraso. Combustíveis e lubrificantes até despesas com fotocópias, publicidade e medicamentos para as farmácias públicas do Estado estavam na lista das pendências.
Com os freqüentes atrasos, muitas empresas passaram a praticar o sobrepreço na hora de vender ao governo. Animado, Aod calcula que só com o pagamento em dia a Fazenda economizará R$ 40 milhões em suas compras ao longo de 2008. O secretário enumerou exemplos de economia. Na aquisição de computadores, o Estado afirma ter poupado R$ 5,4 milhões. É pouco, diante da dívida de R$ 37 bilhões que o Estado acumula. Mas, mesmo assim, o resultado tem valor pedagógico para o secretário:
– Secretários anteriores não deixavam atrasar porque queriam. Às vezes, para garantir o pagamento da alimentação nos presídios, sacrificavam outras contas.
Aod não descarta possível corte em investimentos
Aod explicou que os R$ 129,1 milhões em dívidas herdadas foram quitados com recursos próprios do Tesouro. Se forem contabilizados convênios, o valor regularizado chega a R$ 250 milhões. Ficaram fora do cálculo as dívidas do Estado que são objeto de ação judicial. É o caso de fornecedores de água, energia e serviços gráficos, que poderão ser chamados também a promover encontro de contas com a Fazenda.
Outra questão que preocupava o governo era a reposição dos R$ 403 milhões sacados do fundo previdenciário para pagar o 13º salário de 2007. Aod anunciou ontem que o governo depositará os R$ 73,9 milhões que faltavam na sexta-feira. A lei que autorizava a retirada previa a reposição dos recursos, obtidos por meio da venda de ações do Banrisul.
Para o 13º deste ano, Aod garante que o Piratini não fará mistério. A idéia é pagar o máximo possível com recursos próprios, sem recorrer a empréstimos ou operações que acarretem juros. Até o dia 20 de novembro, a governadora Yeda Crusius receberá a previsão de receitas do Estado até o final do ano e anunciará os calendários de pagamento dos meses de novembro e dezembro e das gratificações natalinas.
Diante da crise mundial, Aod afirmou que o Piratini poderá reduzir o volume de investimentos previstos para 2009. A Fazenda está obcecada pela idéia de zerar o déficit fiscal no ano que vem. Na hipótese de queda na arrecadação, o governo anunciou que a saída será cortar o orçamento. Estão previstos R$ 1,2 bilhão em investimentos para 2009.
Os desafios do Piratini
O que já foi ou deverá ser cumprido até o fim de 2008
Fim dos atrasos no pagamento de fornecedores
> A Secretaria da Fazenda anunciou ontem que o Estado terminou de pagar todas as dívidas com fornecedores que estavam atrasadas. Em 1º de janeiro de 2007, eram R$ 129,1 milhões. Essas dívidas foram pagas com recursos do Tesouro
Pagamento em dia dos servidores
> Entre 2007 e 2008, o Estado pagou os servidores de forma parcelada. O crescimento da arrecadação permitiu que, a partir de março de 2008, os salários fossem colocados em dia
Reposição do fundo previdenciário
> Para pagar o 13º salário de 2007, o Piratini se obrigou a sacar parte dos recursos do FE-Prev, fundo previdenciário constituído a partir da venda de ações do Banrisul. Este mês, o Estado conseguiu terminar de repor o que havia sido sacado
Reduzir à metade o déficit orçamentário previsto
> A Fazenda estipulou como meta reduzir o déficit, estimado em R$ 1,2 bilhão para 2008, a R$ 600 milhões. A meta já foi atingida, e o déficit deve ficar na casa dos R$ 200 milhões.
Reestruturar a dívida com empréstimo do Banco Mundial
> O governo obteve US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial e pagou antecipadamente dívidas antigas, economizando pela redução dos juros das operações
O QUE FICARÁ PENDENTE
Pagamento de precatórios
> O governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto para dar início ao pagamento dos precatórios. O passivo está na casa dos R$ 4 bilhões
Dívidas da Consulta Popular
> O governo reduziu os investimentos definidos pela Consulta Popular nos últimos dois anos e está pagando obras das consultas da administração anterior. De um passivo de R$ 273 milhões do período entre 2003 e 2006, o Estado já conseguiu pagar R$ 140 milhões.
O QUE FALTA SER SOLUCIONADO
Convênios com prefeituras
> O Estado tem uma dívida de R$ 277 milhões em convênios firmados com prefeituras no passado. Conforme o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, até o momento o Piratini pagou R$ 109 milhões
Pagamento do montante da dívida do Estado
> Atualmente, a dívida do Estado está estimada em R$ 37 bilhões. O credor principal é o governo federal, que em 1998 chamou os Estados, assumiu suas dívidas e parcelou o pagamento do compromisso em até 30 anos
Fonte: Zero Hora
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