Artigo: Outro caminho é possível
19/11/2007
Os partidos de oposição que votaram contra o "pacotaço" não adotaram uma postura revanchista, como alguns supõem, nem buscaram impor uma grande derrota ao governo, na histórica sessão da última quarta-feira, que tive a honra de presidir. A contrariedade não é gratuita nem irresponsável como, de forma recorrente, representações do Executivo tentam fazer crer. E muito menos partidária: basta ver que apenas 12 dos 34 votos que rejeitaram o "tarifaço" não foram de Yeda no segundo turno em 2006. O resultado da votação dos projetos, no parlamento, representou um sentimento inequívoco da sociedade gaúcha, devendo ser compreendido com uma dimensão emblemática que ultrapassa qualquer atribuição de regozijo à oposição, e impõe a necessária e rigorosa reflexão no âmbito do Piratini.À oposição, que sensibilizou parcela significativa da base aliada, coube, em nome do futuro do Estado e, sobretudo, da responsabilidade parlamentar conferida pela representação popular obtida na urnas, apontar outro caminho para o RS sair da crise financeira estrutural. Sem elevação da carga tributária, como apregoava a própria governadora, definindo-a como "insuportável para a sociedade" no seu programa eleitoral, em que prometia o equivocado novo jeito de governar.A proposta que PDT, PC do B, PSB e PT apresentaram à sociedade um dia antes da votação é o rumo alternativo, já pavimentado de forma unânime pelos 55 deputados que firmaram o Pacto pelo RS. É a materialização da existência de um outro caminho para o Rio Grande tornar-se possível, buscando retomar o rumo do crescimento e do desenvolvimento e recuperar as funções públicas típicas de Estado, que o RS vem perdendo. As sugestões não são retóricas ou fictícias, mas se revestem de conteúdo e densidade, legitimadas não só pelo Pacto, mas por entidades profissionais da área financeira ligadas à Secretaria Estadual da Fazenda como Afisvec, Afocefe, Sindaf e Sintaf, que lhes dão clareza matemática e limpidez técnica. Considerando resgates de créditos que já são do Estado, em percentuais mínimos da dívida ativa, do combate à sonegação e da reorientação dos benefícios fiscais, o governo estadual pode recuperar mais de R$ 1 bilhão. Somando providências em nível nacional que começam a ser esboçadas com disposição da União de avalizar US$ 1 bilhão em financiamento internacional para alongar a dívida do RS, se permitirá diminuir um valor significativo no inaceitável repasse sistemático à União de quase 18% da receita líquida. Esses recursos representariam um valor até superior ao déficit apontado pelo Executivo, de R$ 1,3 bilhão. Está claro, portanto, que é plenamente possível reverter o quadro, sem transferir responsabilidades para o cidadão pagar a conta apresentada, mais uma vez, com o aumento de tributos.
ADÃO VILLAVERDE | Deputado estadual (PT-RS)
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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