Correr ou ficar. Aprovar ou não aprovar
EDSON BRUM | Deputado, líder da bancada do PMDB na Assembléia
10/11/2007
Quando nos encontramos em situação delicada, que exige posicionamentos ou ações definidoras diante da pressão, recorremos ao tradicional dito popular: Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. A frase descreve, com incrível precisão, o momento vivido pelos deputados estaduais gaúchos. Temos sobre nossos colos o Plano de Recuperação do Estado e, praticamente às vésperas da sua votação, não há consenso sobre as medidas. Se votarmos o pacote como ele está, não passa. Se não votarmos, o Estado fica ainda mais quebrado. Se votamos, setores da sociedade e da economia sofrerão. Se não votamos, o Estado, sem recursos, deixa de conceder, por exemplo, 30% dos créditos presumidos, aumentando a base de cálculos, e outros segmentos vão falir. É preciso urgência na construção de uma alternativa. Propusemos ao Executivo, por meio do chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, o adiamento da votação. Enquanto isso, trabalha-se uma saída. A partir de opiniões colhidas, a bancada do PMDB sugere um conjunto de alternativas, que iniciam pela não-elevação das alíquotas sobre diesel e GNV, e que o Simples gaúcho, implantado no governo Rigotto, faça parte das propostas, favorecendo 260 mil micro e pequenas empresas, e que a elevação das alíquotas tenha vigência definida. Também incluem o combate à sonegação fiscal, que tira cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos ao ano. Propomos um mutirão, com apoio do Judiciário e da Fazenda, para que os aproximadamente R$ 16 bilhões da dívida ativa sejam cobrados, pelo menos em parte.
É essencial, ainda, a aprovação de um teto salarial para todos os poderes e que seja cumprido. Os salários distorcidos ao longo dos anos são um dos motivos do caos das finanças gaúchas. É preciso, também, que seja buscado aquilo que o governo federal deve aos gaúchos, quer pela compensação nas exportações, dívida com a CEEE ou manutenção das estradas. A dívida com a União deve ser renegociada e até mesmo questionada judicialmente, pois os juros de hoje significam um terço daqueles praticados à época do acordo com o governo central. O fato é que há uma contradição. O Estado vai bem quanto à sua economia, em especial no agronegócio e reaquecimento em setores da indústria. O governo é que está com problemas, pois uma conjuntura o impede de pagar suas contas e investir. Quem sabe tenha chegado o momento de reverter-se esse quadro.
(grifo do AFOCEFE)
Comentário do Afocefe:
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