Política de Estado para sanear e prosperar
Yeda Crusius
04/10/2007
Yeda Crusius, governadora do Estado do Rio Grande do Sul
O processo democrático se fortalece quando os governos enfrentam corajosamente os desafios que afligem a sociedade e adotam as providências muitas vezes postergadas. As políticas de Estado são capazes de mudar os rumos da sociedade e, bem-sucedidas, engrandecem a todos os que contribuem para suas concretizações, governos, parlamentos, Judiciário, empresários, trabalhadores e, ainda, no âmbito da política partidária, oposicionistas e situacionistas. O conjunto de medidas que o governo estadual enviará para a avaliação parlamentar - o Plano de Recuperação do Estado - constitui uma política de Estado com o objetivo de encaminhar a superação dos déficits crônicos, equilibrar as finanças públicas, modernizar e qualificar os serviços e finalmente, criar recursos para investimentos no desenvolvimento econômico e social. De fato, as propostas da lei de responsabilidade fiscal estadual, novo modelo previdenciário, retomada do pagamento dos precatórios, venda de imóveis sem utilização, são mudanças estratégicas que vão beneficiar a sociedade e os futuros governos. O mesmo deve ocorrer com as propostas que complementam ou institucionalizam decisões já aplicadas e que reduziram o déficit previsto para este ano, de R$ 2,4 bilhões, para R$ 1,2 bilhão, como por exemplo o conceito de "fazer mais com menos".
Agora é preciso eliminar o déficit remanescente - de R$ 1,3 bilhão para 2008, e cortar o déficit estrutural pela raiz para que o Estado volte a ser o parceiro decisivo para a conquista da prosperidade futura. No caso das despesas, limitações legais e mesmo constitucionais impedem redução expressiva, assim como nas isenções e incentivos, onde é preciso evitar os riscos de desemprego e fuga dos empreendimentos. Para exorcizar definitivamente o déficit, enquanto a economia gaúcha desenvolve a musculatura necessária, será preciso promover alterações tributárias que aumentem a arrecadação. Mesmo aí, ao lado da elevação de algumas alíquotas, as medidas isentam setores da sociedade ou reduzem alíquotas para incentivar a produção. Além disso, haverá a devolução de parte do tributo aos consumidores em determinados setores. O ajuste permitirá que os gaúchos possam fazer nos anos vindouros o que alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, fizeram em passado recente, ou seja, crescer de forma sustentada e a taxas elevadas por longo prazo, qualificando os serviços públicos e realizando novos investimentos. Dessa forma os gaúchos voltarão a ter os melhores indicadores de qualidade de vida do país, condição que merece por sua tradição de dedicação ao trabalho e ao seu estado. "O ajuste permitirá que os gaúchos possam (...) crescer de forma sustentada e a taxas elevadas por longo prazo..."
O Informativo - Lajeado/RS
Comentário do Afocefe:
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