O inchaço da máquina
Editorial Zero Hora
21/08/2006
A reação ao estudo do Palácio do Planalto para enxugar a estrutura administrativa num eventual segundo mandato do presidente Lula mostra o grau de fisiologismo que ainda resiste nas estruturas partidárias nacionais. A informação divulgada no fim de semana era de que, mais que qualquer outra coisa, o que estava tirando o sono dos dirigentes do PT não era nem o descompromisso do candidato com a sigla, nem a ausência dos símbolos do partido na campanha, mas as propostas em cogitação para diminuir a estrutura formal dos ministérios e das secretarias com nível ministerial. Essa redução da máquina governamental significaria também um enfraquecimento da força partidária junto aos setores atendidos por tais ministérios e secretarias e, especialmente, uma perda de cargos de confiança.
A discussão sobre o enxugamento da máquina não parece vinculada, neste momento e neste caso, com a presença do poder público em amplos setores da sociedade, nem com a participação ativa dos governos em áreas da economia onde a iniciativa privada já cumpre seu papel. O debate se circunscreve, infelizmente, a aspectos do inchaço da máquina. Por mais necessário e inadiável que seja o enxugamento, evitando que o dinheiro do contribuinte seja consumido em estruturas burocratizadas, em cabides de emprego e em aparelhamento do Estado pelos partidos que o governam, a simples redução da máquina será insuficiente para modernizar e dinamizar a função pública. O medo do governo Lula, nos primeiros meses após a posse, de ser equiparado ao anterior quanto à concepção do papel do Estado, fez com que, em vez de dar prioridade à eficiência administrativa e às condições para alavancar o progresso social e econômico, houve, sim, a preocupação em ampliar as contratações, como se esse fosse o caminho para um Estado forte.
Ainda bem que, findo esse primeiro mandato, parece estar se fortalecendo a concepção de que não são essas dezenas de milhares de cargos de confiança que darão ao governo condições estratégicas de agir no sentido de construir uma estrutura pública que cumpra com eficiência as tarefas fundamentais para as quais existe. Reestruturar o governo não significa ampliá-lo. Criar órgãos e cargos é, freq¨entemente, o contrário disso, além de representar uma capitulação a pressões políticas e partidárias nem sempre éticas.
Diante, pois, da reação das áreas fisiológicas dos partidos a um simples estudo para modificação de rumo numa área tão importante, é fácil concluir que essas reformas enfrentarão resistências. Qualquer que seja o presidente eleito (ou o governador, porque o problema não está apenas na esfera federal), aí estará um desafio que exigirá firmeza.
Tarefas
A força do poder público não se mede pelo número de funcionários que contrata ou pelo número de organismos que cria. Ela se mede pela eficiência com que os governos cumprem as funções para as quais existem
Comentário do Afocefe:
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