Sacrifício compartilhado
Editorial Zero Hora
05/07/2006
Na medida em que vão ficando mais claras as propostas dos idealizadores do Pacto pelo Rio Grande, percebe-se a urgência de uma ação para que os principais obstáculos sejam transpostos. Algumas sugestões que, descontextualizadas, podem ser tidas como próximas do inadmissível, passam a ser o preço a pagar num projeto amplo e numa proposta em que cada setor da sociedade precisa dar sua contribuição. É o caso, por exemplo, da prorrogação do aumento de um tributo que atinge a todos os cidadãos. Mesmo este sapo amargo pode ser engolido se as demais medidas forem efetivamente adotadas. O que o Estado não pode tolerar é que a crise do setor público funcione como um freio para o desenvolvimento.
A intenção dos promotores do Pacto pelo Rio Grande de incluir alguns de seus pressupostos já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) confirma um avanço importante obtido graças à responsabilidade com que partidos e bancadas na Assembléia estão agindo nessa questão. A complexidade dos compromissos a serem assumidos, que vão da distribuição dos ônus entre os diferentes poderes no âmbito do setor público à extensão do prazo de vigência de um ponto percentual a mais na tributação, deixa evidentes as dificuldades que, adiante, terão que ser enfrentadas. A simples possibilidade de um consenso em relação a questões pontuais entre diferentes partidos, alguns dos quais adversários históricos, é uma conquista inestimável para a governabilidade.
É importante que os políticos possam transformar essa inédita união às vésperas de uma campanha eleitoral numa perspectiva de resgate do equilíbrio do setor público. Mas isso precisa ser buscado com base em medidas que resolvam - por mais duras que sejam - e que se preocupem em equacionar os desequilíbrios existentes, já que é o setor público que precisa de correções.
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