Desconhecimento Tributário
Vilson Romero
07/04/2006
07/04/2006 - Fonte: Diap
O ano de 2005 registrou a maior arrecadação de impostos e contribuições federais da história brasileira, atingindo o montante de R$ 364,13 bilhões. Se acrescermos às siglas administradas pela União o conjunto de taxas, contribuições e impostos estaduais e municipais, a carga tributária alcançou, segundo especialistas, o percentual de 38% do Produto Interno Bruto (PIB).
Estimativas mais completas dão conta que o custo das obrigações acessórias para o perfeito cumprimento das mais de 220 mil normas tributárias, editadas entre 1988 e 2004, consome cerca de 5,82% do PIB. Portanto, o “elefante” dos impostos já chega a quase 44% das riquezas produzidas no País. É muito, principalmente no cotejo com o conjunto e a qualidade dos serviços públicos ofertados em contraprestação aos indivíduos. Inclusive há estudos demonstrando que dos 17,1% que o PIB nacional cresceu entre os anos de 1998 e 2005, 7,2% foram absorvidos pelo setor público através da arrecadação de impostos.
O peso da carga tributária em diversos segmentos econômicos agrava o quadro. No preço final das flores, por exemplo, o percentual de impostos é de 18,91%, nos insumos agrícolas, 14,31% e chegamos ao absurdo de 35,07% incidentes sobre os medicamentos, em média, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O “paquiderme” tributário nacional massacra o cidadão que, espantosamente, ignora maiores detalhes desta violência sofrida diuturnamente.
Há um imobilismo popular e uma pouca capacidade de indignação contra esta estrutura perversa, resultado em grande parte da ignorância, do desconhecimento acerca do assalto perpetrado pela sanha tributária. Apesar de o legislador ter estabelecido no parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal que “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços” esta providência tem sido descumprida, tanto pelo Parlamento que não aprovou medida legal, quanto pelos diversos setores da economia.
O pouco esclarecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos, sua destinação e seu impacto na renda é atestado por pesquisa realizada pela Associação da Classe Média (Aclame) nas principais capitais brasileiras, onde surgiram respostas preocupantes, como 36% dos entrevistados não terem idéia para onde vai o dinheiro do Imposto de Renda, enquanto que 78% ignorarem que o ICMS é estadual. Portanto, como afirma a Aclame, há a necessidade de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária, sem a qual, conclui a entidade, “são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país.”
Vilson Antonio Romero é jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa.
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