Caixa-preta
ANDRÉ MARENCO/ Professor de ciência política da UFRGS
12/03/2006
Qualquer um pode se tornar corrupto ou tirano: basta ter a oportunidade. Antes de o PT chegar ao governo, José Dirceu e José Genoino tinham biografias inatacáveis, escritas na resistência à ditadura e na defesa das liberdades democráticas e de valores republicanos. Nas sombras do poder, acharam que não havia nada de mais em fazer as ilegalidades que todos haviam feito antes deles. Até serem enviados como guardas de uma remota prisão iraquiana, Lynndie England e Charles Graner Jr. eram pessoas comuns, pacíficas e incapazes de molestar um animal, como o leitor que neste momento lê esta coluna. No isolamento de Abu Ghraib, cometeram atrocidades e estavam tão certos de sua impunidade, que deram-se ao luxo de gravar a violação de presos indefesos. Inúmeros casos mostram que padres tementes a Deus e ardorosos seguidores da Bíblia não estão imunes à pedofilia, praticada entre as quatro paredes de seminários católicos.
O que há em comum entre essas situações é o fato de envolverem relações de poder desenroladas sob condições de baixa transparência e ausência de controles sobre aqueles que recebem prerrogativas de autoridade. Poder executado dentro de uma caixa-preta.
O pensamento político moderno produziu duas respostas ao problema de como garantir que o exercício do poder se faça dentro de limites que não representem ameaça à liberdade daqueles que estão submetidos a esse poder: uma é a apresentada por Rousseau, para quem a virtude cívica dos homens públicos seria a condição para a realização do bem comum. Os exemplos enumerados acima mostram que muitas vezes a ética pregressa não é garantia de retidão futura; outra pode ser encontrada em Madison, um dos pais da Constituição americana, para quem não se deve esperar pela ética dos governantes, mas produzir instituições capazes de dividir o poder, fazendo com que mesmo quando impulsionados pelo desejo de domínio, riqueza e status, autoridades sejam submetidas a controles externos que as obriguem a adotar comportamentos republicanos.
As instituições públicas brasileiras ainda têm muitas áreas de sombras, impenetráveis ao olhar dos cidadãos, dos meios de comunicação e das instituições que deveriam fiscalizar-se reciprocamente. Obstáculos à responsabilização dos governantes no Brasil podem ser localizados em três pontos: uma administração pública com extensas áreas recrutadas de modo não-profissional e meritocrático; um Poder Legislativo pouco independente e incapaz de fiscalizar as agências governamentais; eleitores lenientes, prontos a transferir responsabilidades para "os-políticos-que-são-todos-iguais", esquecendo-se de sua parte, que é justamente punir aqueles que transgridem sua delegação. Sem mudar isto, resta-nos apenas esperar pelo próximo escândalo de corrupção.
Certamente existem muitos cidadãos - provavelmente a maioria - que seriam incorruptíveis em qualquer situação. O problema é que sob as condições institucionais existentes, esses nunca exercerão o poder. A menos que façam um pacto com o diabo.
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