SONEGAÇÃO: O mal que assola o Rio Grande
Adeli Sell
13/02/2006
SONEGAÇÃO: O MAL QUE ASSOLA O RIO GRANDE!
ADELI SELL*
A seca foi dura neste verão de fins de 2004 e início de 2005, trazendo enormes prejuízos ao nosso Estado, já tão combalido em suas finanças e sua economia. Mas o mal que assola o Rio Grande mesmo é a sonegação. Como já disse certa feita o Professor Gunter Atz, isto vem da República Velha. De 1990 a 1930 de cada moeda arrecadada uma era sonegada. Hoje, o quadro é bem pior.
O Rio Grande do Sul é campeão em sonegação. Pergunte a qualquer pessoa séria deste Estado e terá a confirmação. É um parto conseguir uma nota sem exigi-la.
Se houvesse vontade política, e para havê-la é preciso ter isenção e coragem, a Secretaria da Fazenda do Estado seria outra: mais moderna, mais bem equipada, com técnicos do Tesouro nas divisas, com carro, com gasolina, com apoio técnico e material, com parcerias com outros órgãos públicos. Não haveria brigas internas entre auditores e fiscais.
Nenhum governo enfrentou como deveria o mal da sonegação. As medidas mais ousadas ficaram longe de resolver a situação, porque não se encarou isto como um tema de "estado".
Se houvesse vontade política, a Secretaria da Segurança se acertaria com a Fazenda ou vice-versa e teríamos como o Rio de Janeiro já tem uma Delegacia Especializada contra os crimes econômicos, como sonegação, falsificação, pirataria e contrabando. O Código Penal está em desuso aqui contra os crimes do colarinho branco. Setores sérios e honestos da iniciativa privada queriam ajudar. Esta Delegacia já foi anunciada várias vezes, mas nada foi feito de concreto. Falta vontade política.
Se houvesse vontade política a Secretaria da Fazenda do Estado já teria feito um convênio com a Receita Federal e um "pente fino" estaria em andamento, confrontando contas. O que há de "caixa dois" por aqui não está no gibi. Tem sujeito que, checada sua conta, tudo indicaria a presença de um pacato empreendedor. Mas olhando a sua casa, o seu carro, os seus gastos, a conta bancária da esposa, dos filhos e dos parentes, a história mudaria de figura.
Tem uma nova área do Direito que devemos trabalhar. Trata-se do Direito Penal Econômico, além de não esquecer o simples Código Penal. Talvez o perfil dos presos mudaria em nossas cadeias.
As prefeituras se quisessem, se os prefeitos tivessem vontade política, colocariam em prática seu papel de "polícia administrativa" e agiriam em defesa do seu povo.
Não teríamos assim tantos prefeitos, tantos governadores, chorando o tempo todo, mendigando com o chapéu na mão em Brasília.
Isto não quer dizer que o governo federal esteja fazendo toda a sua lição de casa... A criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria é um avanço. As ações da Receita e da Polícia Federal nas fronteiras e nos "shoppings" do tipo Lao Kin Chong são um bom início. Mas falta muito.
Assim, não venham com queixas, com mais aumentos de alíquotas, pois estes são um claro convite a mais sonegação. Chega de ameaçar com CPI. Afinal, onde ficou a bravata da CPI? Os dados já existem. Todos nós sabemos como e onde se sonega. Quais os ramos que mais assaltam o Estado. O gosto é amargo, mas o produto pode até ser doce. O resultado dá nojo, mas aparência dos negócios até reluz. Falta na mesa dos pobres, mas sobre nos depósitos.
Todo mundo sabe, só o secretário é que não. Não seria a hora de pegar o chapéu e deixar o posto para quem queira salvar o Rio Grande do Sul de seu mal maior: a sonegação?
*Adeli Sell é vereador em Porto Alegre - 28/03/2005
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