O PMDB, a conversa fiada e a crise do Rio Grande
Flávio Koutzii
06/01/2006
Em artigo para o jornal ZH, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Fernando Zachia (PMDB) faz um enorme esforço para rebater nossos argumentos críticos ao tarifaço. Infelizmente, Zachia optou por uma estratégia discursiva que pretende esconder a realidade com o manto do preconceito.
Em respeito aos leitores, resolvemos voltar ao assunto. Quem acompanha a administração pública nos últimos anos, sabe que o PT não é negligente com as contas do Estado. Foi durante o governo da Frente Popular que o resultado primário se tornou superavitário, invertendo um ciclo de vários anos, infelizmente retomado pelo governo de Rigotto.
Também não há confusão de números em nosso artigo. O dado de que a receita crescerá este ano R$ 1,7 bilhão é da própria secretaria da Fazenda. Já o impacto do tarifaço, segundo os nossos estudos, largamente emonstrados no artigo anterior, será de R$ 1,1 bilhão, em 2005, e não de R$ 400 milhões como sustenta o deputado governista. É aí que mora a diferença que nos afasta.
Nosso argumento central é que o governo, para aumentar a arrecadação e fazer frente ao déficit que ele próprio produziu com incentivos e anistias, optou por prejudicar a sociedade. Entretanto, os interlocutores do governo estadual têm sugerido que o tarifaço não trouxe prejuízo à produção gaúcha, sendo a seca e o câmbio os vilões que produziram a maior queda do PIB estadual nos últimos dez anos, aliás só superada pelos 5% negativos em 1995, coincidentemente num governo do PMDB.
O argumento é triste. O fenômeno da estiagem, como se sabe, é recorrente no Rio Grande do Sul e só nos últimos dez anos já aconteceu sete vezes. Só durante o governo Olivio, foram três e mesmo assim o PIB manteve crescimento. Já, o câmbio tem efeito similar no RS e no resto do País. Vejam, por exemplo, o setor dos calçados. Enquanto no RS, 15 mil postos de trabalho foram perdidos em 2005, a região de Franca, em São Paulo, só no mês de outubro, gerou 4.182 novos empregos. Não custa lembrar que o RS teve o pior desempenho dentre os estados na produção industrial esse ano.
Dizer que o tarifaço não teve efeito sobre a produção porque não incidiu sobre a energia destinada à indústria e à agricultura é, no mínimo, uma afronta à lógica. É óbvio, e isso as próprias representações empresarias já falaram, que o aumento de impostos, sem um projeto claro de desenvolvimento, induz à diminuição do consumo e cria uma dinâmica depressiva, prejudicial à produção.
Por último, chega a ser risível o argumento de que o aumento da arrecadação foi resultado de uma política fiscalista rigorosa. Os próprios funcionários da Fazenda denunciaram durante todo o ano a desorganização da pasta e os índices quase absurdos de perdas com a sonegação. Aliás, se tivesse sido essa mesma a causa do incremento da arrecadação, por que a receita teve quedas tão acentuadas em 2003 e 2004?
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