Diálogo sobre o RS-Futuro
TARSO GENRO/ Ex-ministro da Educação
28/11/2005
Sem o propósito de travar polêmicas partidárias, abordo a crise de financiamento do Estado, que se origina tanto de causas internas quanto de velhas macropolíticas nacionais. Seria errôneo, porém, pensar que, sem a solução das questões do país, é impossível atacar esta crise (pelo menos em boa parte) com iniciativas ao alcance dos governos estaduais.
Mantenho a opinião de que um item essencial da construção do nosso futuro é algum tipo de renegociação da dívida pública, como - por exemplo - vinculando algumas das suas parcelas a investimentos essenciais, acordando para "mais adiante" o ressarcimento da União, o que poderia ser obtido com financiamento do próprio BID: há precedentes.
Seja qual for a sinalização do governante, é óbvio, porém, que as suas respostas vão depender de como ele vê a relação da sua região com o mundo. Exemplos: alguns defendem o remédio genérico do "corte nos gastos públicos", sem levar em consideração sua importância para a economia regional, desde que bem alocados, e a importância dos serviços públicos para a população de baixa renda. Outros defendem micropolíticas, regionais ou setoriais, que podem ser uma agenda importante, esquecendo porém que essas políticas só operam nas "frestas" do grande capital local ou global, estatal ou privado. A movimentação desse grande capital é que gera um processo de acumulação consistente - pública e privada - e também renda para ser distribuída.
A articulação da economia regional com a economia nacional e global é essencial e é ordinariamente induzida através de subsídios. Subsídios são recursos públicos potenciais que devem ser "investidos" pelo Estado, seletivamente. Um exemplo: subsidiar algo como laboratórios de prototipagem de "chips" ou subsidiar fábricas dos padrões da segunda revolução industrial, "transportáveis" para outros lugares, quando os seus donos tiverem "melhores propostas"?
As opções são, talvez, caricaturais, mas um governante nos dias de hoje vai sempre se debater com tais alternativas. O governo Lula, por exemplo, fez uma opção concreta para impulsionar o crescimento de forma combinada com o financiamento da dívida da União: "superávit" primário elevado e inversão da balança comercial. (O próximo problema é como "sair" dessa situação, que exigiu juros altos, que "viciam" os financiadores especulativos na "segurança" e na alta rentabilidade.)
A "questão nacional" só começou a ser equacionada e ela só será resolvida definitivamente quando as conexões com a economia global se aprofundarem com critérios claros de "defesa" constituídos por um forte mercado interno e altas reservas cambiais. Esta será uma questão estratégica para o próximo período de governo no país.
No Estado, só um grande bloco político que incorpore os interesses das classes médias, dos servidores públicos, dos assalariados do setor privado (além dos setores do capital que estão sufocados pela falta de investimentos públicos) pode criar um ambiente de mudança "para cima". Mudança para possibilitar uma forte retomada do crescimento. E não para baixo, isolando o Estado do resto do país.
|
|
